ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS – 22/06/2018

                                                                                                        ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS 22/06/2018

                                                                                                                        Local: Diretoria de Ensino

          Considerando a publicação do Decreto 63461/2018, comunicamos a alteração dos horários de atribuição de Classes e Aulas, conforme segue:

          14h00: Titulares de cargo da Diretoria de Ensino (todas as disciplinas)

          14h00: Categoria F da Diretoria de Ensino (todas as disciplinas)

           Contratados (Categoria O) em 2015, 2016, 2017 e 2018 da Diretoria de Ensino (munidos do Comprovante de Inscrição/Classificação), Titulares de Cargo, Categoria F e Categoria O de outra DE (munidos do Comprovante de Inscrição/Classificação)

           14h20: Classes, Arte e Educação Física

           15h00: Português, Inglês e Espanhol

           15h20: Geografia, História, Filosofia e Sociologia

           15h50: Biologia, Ciências, Física, Química e Matemática

          Candidatos à Contratação

          16h10: Licenciatura Plena

          16h30: Licenciatura Curta, Aluno da Licenciatura Plena do último ano, Bacharel/Tecnólogo e Aluno do Bacharelado/Tecnólogo do último ano

          16h50: Cadastramento de outra Diretoria de Ensino

           Para a atribuição será obedecida a ordem de prioridade estabelecida no Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017:

           1) docentes titulares de cargo

           2) docentes não efetivos (Categoria F) para aumento de carga horária e/ou para descaracterizar as horas de permanência;

           3) docentes contratados (Categoria O) para aumento de carga horária;

           4) docentes contratados (Categoria O), em situação de interrupção de exercício, para composição de carga horária;

           5) titulares de cargo de outra DE para carga suplementar de trabalho e a docentes não efetivos (Categoria F) de outra D.E para aumento de carga horária;

           6) docentes contratados (Categoria O) de outra DE para aumento de carga horária;

           7) docentes contratados (Categoria O), em situação de interrupção de exercício, de outra DE, para composição de carga horária;

           8) candidatos à contratação;

           9) candidatos à contratação de outra DE.

           Nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas na unidade escolar ou na Diretoria de Ensino, o docente deverá apresentar declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, da(s) unidade(s) escolar(es) de exercício, inclusive com as aulas de trabalho pedagógico coletivo – ATPC, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana.

           O docente não efetivo (Categoria F), que ainda não tiver atingido a carga horária de opção, deverá, obrigatoriamente, participar de novas sessões de atribuição que venham a ocorrer no decurso do ano letivo, a fim de completar a referida carga horária, e, caso se encontre cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho Docente será convocado nominalmente, por meio de publicação em Diário Oficial.

           Os docentes contratados (Categoria O) que se encontrem cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho Docente e os que estejam com o contrato ativo, mas em situação de interrupção de exercício, serão convocados nominalmente, por meio de publicação em Diário Oficial, para participar das sessões de atribuição que venham a ocorrer em nível de Diretoria de Ensino, observando-se que, ao não comparecer, poderá ser autuado o procedimento de extinção contratual, nos termos da legislação pertinente, ressalvando-se as situações específicas, a critério do Dirigente Regional de Ensino, nos casos de contratos ativos, para complementação de carga horária.

           As aulas de Educação Física serão atribuídas em observância à Lei Estadual 11361/2003 apenas a docentes e candidatos devidamente habilitados, portadores de diploma de licenciatura plena nessa disciplina. Para tanto, o docente ou candidato à contratação deverá apresentar seu diploma de Licenciatura Plena e a prova do registro profissional obtido no Sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o que estabelece o artigo 1º da Lei 9696/1998.

           O docente ou candidato à contratação que se encontrar na condição de aluno e que venha participar do processo de atribuição de classe/aulas deverá comprovar, no momento da atribuição, sua matrícula e a frequência no respectivo curso.

           O docente ou candidato à contratação inscrito com a formação em Pedagogia deverá apresentar seu diploma registrado.

                                                                                                                                                                                                        Ourinhos, 18 de Junho de 2018.

Silvia Maria Rodrigues Nunes Cantarin Dirigente de Ensino