Retificado – ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS DURANTE O ANO – 2018

ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS DURANTE O ANO – 2018

Local: Diretoria de Ensino

Datas: 03/08, 17/08, 31/08, 14/09, 28/09, 19/10, 26/10, 09/11, 23/11/2018.

8h00: Titulares de cargo da Diretoria de Ensino (todas as disciplinas)

8h30: Categoria F da Diretoria de Ensino (todas as disciplinas)

Contratados (Categoria O) em 2015, 2016, 2017 e 2018 da Diretoria de Ensino (munidos do Comprovante de Inscrição/Classificação), Titulares de Cargo, Categoria F e Categoria O de outra DE (munidos do Comprovante de Inscrição/Classificação)

9h: Classes, Educação Especial, Arte e Educação Física

9h30: Português, Inglês e Espanhol

10h10: Geografia, História, Filosofia e Sociologia

10h50: Biologia, Ciências, Física, Química e Matemática

Candidatos à contratação: não há previsão de chamada.

Para a atribuição será obedecida a ordem de prioridade estabelecida no Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017:

1) docentes titulares de cargo;

2) docentes não efetivos (Categoria F) para aumento de carga horária e/ou para descaracterizar as horas de permanência;

3) docentes contratados (Categoria O) para aumento de carga horária;

4) docentes contratados (Categoria O), em situação de interrupção de exercício, para composição de carga horária;
5) titulares de cargo de outra DE para carga suplementar de trabalho e a docentes não efetivos (Categoria F) de outra D.E para aumento de carga horária;

6) docentes contratados (Categoria O) de outra DE para aumento de carga horária;

7) docentes contratados (Categoria O), em situação de interrupção de exercício, de outra DE, para composição de carga horária.

Nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas na unidade escolar ou na Diretoria de Ensino, o docente deverá apresentar declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com as aulas de trabalho pedagógico coletivo – ATPC, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana.

O docente não efetivo (Categoria F), que ainda não tiver atingido a carga horária de opção, deverá, obrigatoriamente, participar de novas sessões de atribuição que venham a ocorrer no decurso do ano letivo, a fim de completar a referida carga horária, e, caso se encontre cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho Docente será convocado nominalmente, por meio de publicação em Diário Oficial.

Os docentes contratados (Categoria O) que se encontrem cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho Docente e os que estejam com o contrato ativo, mas em situação de interrupção de exercício, serão convocados nominalmente, por meio de publicação em Diário Oficial, para participar das sessões de atribuição que venham a ocorrer em nível de Diretoria de Ensino, observando-se que, ao não comparecer, poderá ser autuado o procedimento de extinção contratual, nos termos da legislação pertinente, ressalvando-se as situações específicas, a critério do Dirigente Regional de Ensino, nos casos de contratos ativos, para complementação de carga horária.

As aulas de Educação Física serão atribuídas em observância à Lei Estadual 11361/2003 apenas a docentes e candidatos devidamente habilitados, portadores de diploma de licenciatura plena nessa disciplina. Para tanto o  docente deverá apresentar seu diploma de Licenciatura Plena e a prova do registro profissional obtido no Sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o que estabelece o artigo 1º da Lei 9696/1998.

 

Ourinhos, 19 de Julho de 2018.

Silvia Maria Rodrigues Nunes

Cantarin Dirigente de Ensino